II Seminário Alagoano de Comercialização Solidária

O II Seminário Alagoano de Comercialização Solidária, promovido pela SRTE/AL – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, FAES – Fórum Alagoano de Economia Solidária IMS – Instituto Marista de Solidariedade, acontecerá no período de 16 a 18/11/2011, no Recanto Coração de Jesus, situado na Rua Adolfo Gustavo, 390 - Serraria, Maceió-AL (por trás do Supermercado G Barbosa da serraria), com o objetivo principal de possibilitar o diálogo com o poder público sobre espaços de comercialização para empreendimentos de economia solidária.

• Público – alvo: Empreendimentos Econômicos Solidários, entidades de apoio e gestores públicos, totalizando público total de 35 participantes;

No período do seminário, haverá custeio de almoço e jantar para o total de participantes selecionados e convidados pela Comissão Organizadora e dentre o total, hospedagem com café da manhã para 15 representantes de empreendimentos e fóruns do interior do Estado, indicados nas fichas de inscrição;

• Não haverá custeio de despesas com transporte;

Os empreendimentos interessados em participar do seminário deverão preencher a ficha de inscrição anexa e enviá-la até o dia 31/10/2011, para os e-mails dos membros da comissão organizadora relacionados no final destas orientações ou entregues pessoalmente aos referidos membros.

As fichas serão submetidas à seleção pela Comissão Organizadora, que deverá selecionar os empreendimentos com base nos seguintes critérios:

1- Garantir a participação de 01 representante de cada território, a saber:

Territórios da Mata, Agreste, Litoral Norte, Alto Sertão, Médio Sertão, Baixo São Francisco e Maceió/região metropolitana, exceto, o empreendimento Serra das Viúvas, que não passará por processo seletivo e deverá ter até 05 (cinco) representantes, devido à sua participação no SNCJS - Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário, edital de seleção da SENAES com o IMS;

2- Garantir a diversidade de produtos;

3- Garantir a diversidade de segmentos;

4- Garantir a diversidade de empreendimentos, não havendo dupla representatividade;

5- Garantir a participação dos fóruns regionais constituídos, com 1 vaga  para cada fórum, sem prejuízo da representação do território, desde que não haja dupla representatividade, devendo seu representante ser escolhido pelo plenário do fórum que representa, e preencher a ficha de inscrição anexa.

6- Os membros da coordenação do FAES e da Comissão Organizadora terão vagas garantidas, representando também as instituições e / ou empreendimentos a que pertencem.

A Comissão Organizadora informará o resultado da seleção no dia 04/11/2011 por e-mail e /ou telefones informados na ficha de inscrição.

Local: Recanto Sagrado Coração de Jesus - Maceió-AL 

Período: 16 a 18 de novembro de 2011.

Os membros da Comissão Organizadora para os quais as fichas deverão ser enviadas são:

      Aparecida Tenório – e-mail: maria.tenorio@mte.gov.br

Fones: 3202-3461 / 9973-7890 / 8830-5670

      Jairo José – e-mail: jairojsal@hotmail.com

Fones: 9910-1326 / 8727-2882

      Lindinalva Camargo – e - mail: lindi47@hotmail.com

Fone: 9942-2850

      Virgínia Lucena – e-mail: virginia_lucena@hotmail.com

Fones: 9964-9990/3214-1207

Governo revê posição e retira atribuições da Economia Solidária do PL 865

Secretaria Executiva do FBES - No dia 25 de agosto, quinta-feira, o Deputado João Maia, do PR/RN, relator do PL 865 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) do Congresso Nacional, enviou, em seu parecer, um substitutivo do Projeto de Lei por orientação do governo federal em que são retiradas as atribuições da Economia Solidária da nova Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, a ser criada no PL 865.

Isso significa que os demais relatores (das comissões de Finança e Tributação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça) provavelmente seguirão o mesmo caminho, por orientação da Presidência da República.

Fontes informais de dentro do governo informaram que esta mudança de posicionamento do governo federal se deu principalmente por três razões:

A primeira delas teria sido a intensa mobilização do movimento de Economia Solidária com a realização de 22 audiências públicas estaduais e uma nacional, além de uma vídeo-conferência que desembocou em um documento de balanço e propostas entregue à Presidência da República por meio do Ministro Gilberto Carvalho. Segundo estas fontes, a Presidenta Dilma teve acesso ao documento e às propostas do movimento, e com ele em mãos anunciou ao Ministro Gilberto Carvalho sua mudança de posição, reconhecendo as diferenças de fundo entre Economia Solidária (uma estratégia ampla de desenvolvimento) e a Micro e Pequena Empresa (uma forma jurídica específica com limites de faturamento anual);

A segunda razão também seria fruto das mobilizações do movimento e movimentações internas a partidos da base aliada: parlamentares da base aliada, em especial do PT, teriam recebido pressões de sua base eleitoral através de fóruns estaduais e locais ou então feito debates internos, e então questionavam a Presidência sobre a pertinência da fusão de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa na Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa;

A terceira razão seria administrativa e envolveria dois fatores: a Presidência da República se comprometeu, desde o início das negociações sobre o PL 865, de que esta mudança de local institucional da SENAES implicaria num crescimento da Economia Solidária. Entretanto, como a SENAES hoje possui muitos cargos de carreira do Ministério do Trabalho e Emprego, seria necessário um esforço administrativo bastante considerável para que ela mantivesse a mesma estrutura de pessoal na nova secretaria.

Veja a repostagem completa através do link:  http://cirandas.net/fbes/blog/governo-reve-posicao-e-retira-atribuicoes-da-economia-solidaria-do-pl-865

Dilma anuncia criação de universidades e unidades de institutos federais

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anuncia nesta terça-feira, 16, a criação de quatro universidades federais, a abertura de 47 câmpus universitários e 208 unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, espalhados em todo o país.

Até 2012, serão implementados 20 câmpus universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais em 25 estados. Além disso, prefeitos assinarão termos de compromisso para a construção de 120 unidades de institutos federais em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. Pelas previsões, que todas as unidades estarão em funcionamento nos próximos três anos.

Universidades – As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá, onde hoje funciona o câmpus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte. Ela será instalada na atual estrutura do câmpus Cariri, que pertence à Universidade Federal do Ceará (UFCE).

A Bahia ganha duas instituições. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) com sede em Barreiras, onde atualmente funciona o câmpus Barreiras da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá sede em Itabuna.

A Universidade Federal do Ceará transfere três de seus câmpus para a Universidade Federal da Região do Cariri – câmpus Cariri (na cidade de Juazeiro do Norte), Barbalha e Crato; a Universidade Federal do Pará passa à Unifesspa o câmpus Marabá; e a Universidade Federal da Bahia transfere o câmpus Barreiras à Ufoba. No conjunto, as quatro novas universidades federais terão 17 câmpus, dos quais 12 serão criados (Tabela 1).

Outras 12 universidades federais, de 11 estados, ganharão 15 câmpus. No Pará, a UFPA ganha um câmpus; na Bahia, a UFBA e a UFRB, um câmpus cada uma; no Ceará, a UFCE (2); em Pernambuco, a UFRPE (1); em Goiás, a UFG (2); no Maranhão, a UFMA (1); no Mato Grosso, a UFMT (1); em Minas Gerais, a UFVJM (2); em São Paulo, a Unifesp (1); em Santa Catarina, a UFSC (1); no Rio Grande do Sul, a UFSM (1). (Tabela 2)

2011-2012 – Até o fim de 2012, o governo federal deve concluir a implantação de 20 unidades, distribuídas entre 12 universidades federais localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Essa ação atenderá 20 municípios de oito estados. Entre as instituições com maior número de unidades, se destacam a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que se expande para sete municípios, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que amplia sua presença nas cidades de Mauá, Osasco, Buri e na Zona Leste da capital. (Tabela 3)

Institutos federais – Prefeitos de 120 municípios assinam nesta terça-feira, 16, o compromisso com o governo federal de oferecer terrenos para a instalação de unidades de educação profissional em suas cidades. A concretização das novas escolas deve acontecer em 2013-2014. As 27 unidades da Federação estão contempladas: Acre (um município), Alagoas (4), Amapá (2), Amazonas (4), Bahia (9), Ceará (6), Distrito Federal (uma cidade), Espírito Santo (2), Goiás (5), Maranhão (8), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (3), Minas Gerais (6), Pará (5), Paraíba (6), Paraná (6), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Norte (3), Rio Grande do Sul (7), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (3), São Paulo (8), Sergipe (4) e Tocantins (2).

A essas 120 unidades de educação profissional se somam 88 que estão em construção, com término previsto para o fim de 2012. Ao final de 2014, portanto, o país terá ganho 208 unidades de educação profissional.

Fonte http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16972 

II Seminário de Economia Solidária : Trabalho e Desenvolvimento

Governo corta R$ 50 Bilhões das áreas sociais e aumenta os salários dos Deputados

O Brasil é sétima economia mundial, rico em petróleo, minérios, água. Porém é um pais extremamente desigual, e por conta disso, 40 milhões de são pobres, onde moram em condições inadequadas, faltam hospitais escolas e temos um dos menores índices de acesso a Universidade.

Desde de 2009, o Brasil e o mundo mergulharam numa profunda crise econômica, vária medidas de fechamento dos postos de trabalho e corte de verbas passaram a ser saída para a crise, aumentando o arrocho salarial.

O ano de 2011 começou como debate sobre o aumento do salário mínimo. Ao final, disso, o governo de Dilma concedeu um aumento de R$ 35,00. Já os deputados que recebiam gordos salários, tiveram um aumento de 62%  passando 16,5 mil para 26,7.


Segundo dados Dieese, o índice do custo de vida aumentou fortemente, no Brasil, no ano de 2010. os gastos com alimentação subiram 11,95%, habitação 6,68%, educação 5,48%, saúde 5,45%, despesas pessoais 4,75% e transporte 4,25%


O governo quer acabar com a fome, mas corta R$ 50 bilhões


Vale lembrar que seu primeiro discurso, após a vitória eleitoral, Dilma anunciou que pretende acabar com a miséria no Brasil. Porém, além de dar esse aumento irrisorio ao salário minimo, cortou verbas das áreas sociais  como saúde e educação, num total de R$50 bilhões.


Quanto o pagamento da dívida pública, que representa mais de 30% do orçamento do país, nenhuma medida foi tomada pelo governo. Pelo contrário, nesses primeiro meses de gestão, o governo aumentou a taxa de juros que beneficia apenas os banqueiros.


fonte: matéria do retirada do  Jornal do Quilombos. DCE/UFAL - GESTÃO CORRENTEZA

Brasil aumenta em 6,8% geração do lixo, mas coleta seletiva cresce só 1,6%

A geração de lixo está em crescimento no Brasil, mas tanto a correta destinação desses resíduos quanto os programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção. Em 2010, o País produziu 195 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009, quando foram geradas 182.728 toneladas.

Ao longo de 2010, o montante chegou a 60,8 milhões de toneladas de lixo. Dessas, 6,5 milhões de toneladas não foram coletadas e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. Do total de resíduos produzidos, 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam destinação adequada: foram para lixões ou aterros controlados (que não têm tratamento de gases e chorume).

Os programas de coleta seletiva também não avançaram na mesma medida: dos 5.565 municípios brasileiros, 3.205 possuem alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2009, eram 3.152 - uma alta de apenas 1,6%, aquém do crescimento da geração de resíduos.

Os dados fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010, levantamento anual realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que reúne as empresas de coleta e destinação de resíduos. O estudo será divulgado hoje, em São Paulo, e tem como base informações prestadas por prefeituras de 350 municípios.

"Os dados mostram que o País está em uma trajetória ascendente na geração de resíduos, o que já havia sido verificado nos anos anteriores. No entanto, a destinação adequada não avança no mesmo ritmo", afirma Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe. Segundo ele, esse crescimento é um efeito colateral do bom momento econômico e da melhoria do poder aquisitivo dos brasileiros, que passaram a consumir mais produtos e mais embalagens.

"O fato de existirem 6,5 milhões de toneladas por ano de resíduos que sequer são coletados mostra que é preciso reforçar as políticas de gestão do lixo no Brasil", ressalta.

O estudo acrescenta que o padrão de geração de lixo no País já equivale à média dos países europeus - tendência que havia sido verificada no estudo anterior, de 2009. O brasileiro, em média, produz 1,213 kg de resíduos por dia. Na Região Sudeste, o montante chega a 1,298 kg por habitante/dia. O europeu produz, em média, 1,2 kg por dia, e o americano, 2,8 kg.

Lixões. Embora 61% dos municípios brasileiros ainda destinem os resíduos de forma inadequada, os lixões têm data marcada para serem eliminados. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada em dezembro de 2010, prevê a extinção dos lixões até 2014.

Para Silvano Silvério Costa, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, o prazo para adequação dos municípios é factível. "O Brasil precisa trabalhar para cumprir a lei. Se depender do governo federal, a PNRS será feita no prazo estipulado", diz.

Ainda segundo a Abrelpe, São Paulo é o Estado que mais avançou na gestão do lixo: é o que destina menos resíduos para lixões - 8,7%, ou 4.776 toneladas/dia. Desde 1997, o governo estadual vem implementando ações para interditar lixões e regularizar aterros, explica Maria Heloisa de Assumpção, engenheira da Cetesb, a agência ambiental paulista. "Em 1997, 77,8% dos municípios paulistas dispunham o lixo de forma inadequada. Hoje, são apenas 3,7%", diz.

Fonte: O Estadão

Carta de Carpina sobre PL 865

O referido PL foi elaborado desrespeitando o processo democrático que viemos construindo e fortalecendo conjuntamente com o governo, na ocasião da I e II CONAES"

Nós, do Movimento de Economia Solidária, reunidos na cidade de Carpina, PE entre os dias 11 e 12 de abril, na Oficina de Fluxos de Comercialização e Informação e, entre os dias 13 e 15 de abril, no Seminário Regional de Sistematização, lutamos ativamente para que a Presidenta Dilma Roussef fosse eleita, e para que as conquistas alcançadas no governo Lula fossem garantidas. Estamos indignados/as com o Projeto de Lei número 865, de 31 de março de 2011, data esta que nos remete ao 31 de março de 1964, quando o povo brasileiro foi violentamente surpreendido por um golpe militar.

O referido PL foi elaborado desrespeitando o processo democrático que viemos construindo e fortalecendo conjuntamente com o governo, na ocasião da I e II CONAES – Conferência Nacional de Economia Solidária (Maio de 2006 e Junho de 2010), cujos temas foram “Economia Solidária como estratégia política de desenvolvimento” e“Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”. Além do desrespeito ao processo democrático, o governo ignora o mecanismo que ele mesmo criou para tornar participativos os processos decisórios na gestão pública.

É importante destacar que o Movimento de Economia Solidária vem se consolidando através dos inúmeros Fóruns/Redes Municipais, Estaduais, Regionais e das mais diversas Redes de Cooperação, na perspectiva de contribuir para consolidar a cidadania e a erradicação da pobreza extrema no país.

Entendemos que o PL 865/2011 representa um retrocesso aos avanços conquistados desde 2003, com a criação da SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Diante do exposto, defendemos a retirada das atribuições de Economia Solidária (SENAES e Conselho) de dentro da proposta de criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, por considerarmos que vai de encontro aos valores e princípios da Economia Solidária.

Por isso conclamamos os/as militantes da Economia Solidária, a sociedade civil e os movimentos sociais para engrossarem as fileiras das mobilizações contra o PL 865/2011, promovidas nos estados, nos municípios e a nível nacional (Para maiores informações visite o sítio www.fbes.org.br).

Assinam esta Carta:

LEONETE ROSENO DA SILVA, REGINA MARLENE BONFÁ DOS SANTOS, MARIA CLAUDETE, TATIANA A. REIS, MARIA JOSÉ LUIS VIÇOZA, LISANDRO ROBINSON DE S. FREITAS, LARA M. A. M. SENA, LISE Mª. BRAGA GUIMARÃES, TATIANA MACIEL DA SILVA, MARIA DAS DORES SILVA SANTOS, SIMONE A. V. SOBRAL, MARIA RITA DA CRUZ, MARINALVA CORREIA JACOBINA, ADELINE MATIAS SILVA SANTOS, ELIMIR FRANISCA DA SILVA, JESSICA EVELIN C. L. MIRANDA, CONSTÂNCIA C. DA S. BARROS, MARIA HELENA, ISABEL CRISTINA FORTE, MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA SILVA, JULIA KIFINE G. CASTRO, JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, CAROLINA V. M. LEÃO, FRANCISCO DOS NAVEGANTES SILVINO NICÁCIO, SANDRO GOMES DA SILVA, FERNANDO AUGUSTO BRANDÃO DA SILVA, RENATA DE SOUZA SILVA, PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ, ARTUR MELO DE SOUZA, ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, PAULO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, ALEXANDRE ROMAGUERRA DE GIL, MARIA LEONICE DO NASCIMENTO, ANA LOURDES DE FREITAS, MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, TÚLIO PEREIRA XAVIER, ZORAÍDE DA SILVA GRAMACHO, JOSÉ DOS SANTOS, IRAÍDES RODRIGUES LEITE DE ARAÚJO, GELANIA BERNARDINO DA SILVA, AURINÉA PINHEIRO SALES MENDES, MARIA DE JESUS RODOLFO LIMA, ALICE BEZERRA SILVA, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA BARROS, REGINA MARLENE BONFÁ DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DA SILVA, SÔNIA MARIA SILVA LEAL CABRAL, LEILA OLIVEIRA DE ARAÚJO MOTA, SOLANGE MILET MOURA RODRIGUES, ANTÔNIO EDSON BARRETO, DENISE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ALVES VIANA, LISANDRO ROBINHO DE SOUSA FREITAS, TERESA DE SOUZA BAHIA, WALMIRA DA PENHA ROSA, ANTONIO EDILBERTO COUTINHO MONTE

Estados presentes: Paraíba – Sergipe –Rio Grande do Norte – Maranhão – Ceará – Piauí – Alagoas –Bahia–Pernambuco.

Fonte: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5968&Itemid=62

FBES solicita à Frente Parlamentar a retirada da Economia Solidária do PL 865

Por: Secretaria Executiva do FBES - Após consulta nacional em que mais de 20 estados se manifestaram coletivamente, além de encontros regionais e de redes nas cinco regiões do país, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, diante da expressiva resposta vinda dos Fóruns Microrregionais e Estaduais de Economia Solidária, manifestou seu posicionamento durante a reunião da Comissão Mista de discussão do PL 865 na Câmara dos Deputados hoje, às 17h.

A reunião, que teve a presença dos Deputados Eudes Xavier, Pepe Vargas, Luiza Erundina, Paulo Rubem; do Secretário de Economia Solidária Paul Singer e equipe, e dos representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Rosana Pontes, Shirlei Almeida e Daniel Tygel, além de assessores do Deputado Padre João e da Liderança do PT da Câmara, teve como pauta principal a análise de opções para a Comissão encaminhar frente ao PL 865.

O Deputado Eudes Xavier, presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, abriu a reunião anunciando que será o relator do PL, que já foi recebido pela Comissão de Trabalho da Câmara, e que acordou com o Deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, que o requerimento de urgência seja contido enquanto não se firmar uma posição da Comissão.

O FBES externou então o seu posicionamento sobre o PL, solicitando formalmente à Frente Parlamentar que envie uma emenda à Comissão de Trabalho solicitando a retirada de todas as atribuições relacionadas à Economia Solidária do PL 865.

A SENAES e os parlamentares não se posicionaram quanto a esta proposta, mas ressaltaram que a realização de debates na Câmara, através de audiência pública, poderiam ajudar nesta reflexão, inclusive com a participação de representantes do setor das micro e pequenas empresas, tais como o SEBRAE e a COMICRO.

A Deputada Luiza Erundina reafirmou que o movimento deve ser ouvido, pois só assim há esperanças de construção de uma solução que tenha efetividade, e possa contribuir, como a Economia Solidária já contribui, ao anseio da Presidenta da República em erradicar com a miséria e a pobreza, com o diferencial de apoiar a emancipação desta população excluída. Segundo ela, a participação popular é condição essencial para o avanço deste governo que já entra no seu quarto mês.

O Deputado Pepe Vargas pontuou que a Comissão do Trabalho será um espaço importante de diálogo, mas que as coisas podem andar rápidas, dadas as pressões do setor das micro e pequenas empresas que querem ter esta secretaria especial criada logo. Pelo atual andamento, a Comissão de Trabalho terá apenas 1 semana e meia (de 25 de abril até 3 ou 4 de maio) para recebimento de emendas. Como Eudes Xavier é o relator, e tem o compromisso com a base da Economia Solidária, há um clima importante de confiança quanto à sua condução.

A Comissão acordou de se reunir na próxima terça-feira, dia 26, às 16h, tendo como ponto principal de pauta a reação da SENAES e da Frente Parlamentar à solicitação colocada pelo FBES e à análise de propostas de emenda encaminhadas até o momento.

O que ficou evidente, mais do que nunca, é que o tempo é curto, e que o movimento de economia solidária tem que se mobilizar, em todos os estados e regiões, pois sem mobilização a tendência é que a economia solidária fique neste espaço de micro e pequena empresa, engolido por uma outra perspectiva que não representa os acúmulos, práticas e conquistas de Economia Solidária.

FONTE:http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5976&Itemid=62

Economia Solidária gera R$ 60 milhões por ano em Alagoas.

Fonte: Agência Alagoas (http://www.coisasdemaceio.com.br)

O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, Regis Cavalcante, presidiu no dia 30 do 3 de 2010 , no auditório do Sesc-Poço, em Maceió, a II Conferência Estadual de Economia Solidária, destacando os esforços do governo Teotonio Vilela Filho no sentido de ampliar a estrutura de atendimento aos trabalhadores alagoanos.

Regis Cavalcante disse que a Conferência ganha relevo ao se constatar que existem, em Alagoas, quase 300 empreendimentos de economia solidária, que geram R$ 60 milhões ao ano no Estado. A situação da fábrica de tecidos Carmem, em Fernão Velho, que está sendo transformada em cooperativa pelos trabalhadores, foi citada pelo secretário como exemplo de empreendimento inserido no universo da economia solidária.

No Brasil a economia solidária gera R$ 6 bilhões por ano.

Pelo direito à Economia Solidária.

Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária 
(http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5086&Itemid=262)

Cada dia cresce mais a quantidade de pessoas no Brasil que decidem se unir para praticar a Economia Solidária, em contraposição ao atual modelo econômico baseado na competição e na acumulação do capital por poucas corporações.

Estas pessoas encontram, entretanto, enormes dificuldades de viver da Economia Solidára, ainda mais se comparamos às empresas convencionais. Isso acontece por não haver um reconhecimento, do Estado Brasileiro, do direito ao trabalho associado e a formas organizativas baseadas na Economia Solidária.

Um passo fundamental para este reconhecimento é a criação de uma proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, além do Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.

Por isso, o Conselho Nacional de Economia Solidária, com participação de representantes de vários setores da sociedade civil e do governo, elaborou esta proposta de Lei.

A sociedade civil tomou a iniciativa, então, de lançar a campanha de coleta de assinaturas para conseguirmos aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Precisamos de toda a mobilização possível em cada bairro, comunidade e cidade para conseguirmos a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, o que significa uma meta de aproximadamente um milhão e trezentas mil assinaturas!

mais informação no site do Fórum.

Movimentos sociais de Minas Gerais se reunem para lutar contra desenvolvimento destruidor.

Fonte:Agência Pulsar Brasil (www.pulsarbrasil.org)

Movimentos sociais, redes e comunidades tradicionais do norte de Minas Gerais se reunem para buscar caminhos para a luta contra um modelo de desenvolvimento que destrói o meio ambiente, a saúde e a vida das comunidades.

O encontro se chama "Diálogos e Convergências" e tem objetivo de reunir diversas lutas e movimentos ligados ao território e a terra, economia solidária, agroecologia, saúde coletiva e de mulheres. O objetivo é poder modificar a realidade local dos territórios e também o modelo geral de desenvolvimento, unificando as lutas.

No primeiro dia do encontro foram realizadas visitas a duas comunidades. Uma delas é o Grupo Extrativista do Cerrado, formado por 17 das 76 famílias do assentamento da reforma agrária de Americana, no município de Grão Mongol.

O grupo extrativista mostra que é possível construir uma vida digna e saudável aproveitando os recursos oferecidos pela natureza. Estes geraizeros trabalham com agricultura agroecológica, plantando em um mesmo espaço plantas que se desenvolvem bem na região como feijão gandu, mandioca e abacaxi. Além disso, conseguem alimento e medicamentos na vegetação natural do cerrado.

O resultado desta experiência contradiz o laudo inicial do Incra que deu, a princípio, um parecer negativo para um assentamento na área. Para os técnicos do governo era impossível tirar sustento na região.

Entre os principais desafios do grupo está a demora na legalização da terra, a falta de crédito e incentivo do governo, a falta de escola e dificuldade de transporte. Além disso, é preciso trabalhar para sensibilizar as outras famílias do assentamento. Muitas delas não são da região e por isso não trazem a cultura local.

Outro problema comum no norte de Minas são as plantações de eucalipto. A monocultura começou na década de 70 com promessas de desenvolvimento. Mas o "deserto verde" seca as nascentes de água, enfraquece o solo, ameaça a autonomia e a cultura local e gera contaminação pelo uso de agrotóxicos, entre outros problemas. Atividades de mineração, projetos de irrigação, crescimento de monocultura – inclusive de algodão transgênico – também ameaçam os povos.

O encontro Diálogo e Convergências quer reunir as coicidência de demandas, ameaças e busca de soluções para problemas locais e gerais com o objetivo de aumentar a força de atuação dos movimentos sociais e redes que já existem.

A Oficina Territorial Diálogo e Convengênia do Norte de Minas Gerais está sendo realizada de 15 a 17 de março em Montezuma e participam representantes de diversos estados e todas as regiões do país (FBES, ANA, FBSAN, RADV, ABRASCO, RBJA, MMM, AMB, ABA). Também foram realizados encontros na Borborema, Paraíba e no planalto de Santa Catarina em preparação para o encontro nacional. Foram escolhidas estas regiões porque reúnem importantes experiências de resistência.

Analfabetismo cai 7% no país; maiores quedas estão no Norte-Nordeste

No final do ano de 2010 o Ipea (Instituto de  Pesquisa Economia Aplicada) divulgou um estudo mostrando que o número absoluto de analfabetos com 15 anos ou mais caiu 7% entre 2004 e 2009 no Brasil. A queda equivale a cerca de 1 milhão de analfabetos a menos no país. Mesmo assim, existe no Brasil mais de 30 milhões de pessoas acima de 15 anos, sendo mais de 16 milhões de analfabeto funcionais (A Verdade, fevereiro de 2011)

Segundo o Ipea as regiões Norte e Nordeste registraram as maiores quedas na taxa de analfabetismo. Com uma redução de 66%, o Amapá passou a ter o menor índice do Brasil: 2,8%.

Apesar da redução, a maior parte dos Estados das duas regiões continua sendo responsável pelos maiores índices de pessoas que não sabem ler e escrever enunciados curtos - definição de analfabetismo da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura).

O analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais no Nordeste é aproximadamente 3,4 vezes maior que no Sul, que tem a menor taxa do país (5,5%). No Sudeste, a redução na quantidade de analfabetos foi de 6,6% no período. Em São Paulo, por exemplo, a redução foi de 6,5% no número total de analfabetos nessa faixa etária.

Aumento

O estudo mostrou ainda que, apesar dos avanços, o Brasil tem 14.104.984 analfabetos. Desse total, 93% ganham até dois salários mínimos.

Fonte: Esta pesquisa esta disponível no site o Ipeal - http://www.ipea.gov.br

O que é Economia Solidária?

Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão. Considerando essa concepção, a Economia Solidária possui as seguintes características:

Cooperação: existência de interesses e objetivos comuns, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva de bens, a partilha dos resultados e a responsabilidade solidária. Envolve diversos tipos de organização coletiva: empresas autogestionárias ou recuperadas (assumida por trabalhadores); associações comunitárias de produção; redes de produção, comercialização e consumo; grupos informais produtivos de segmentos específicos (mulheres, jovens etc.); clubes de trocas etc. Na maioria dos casos, essas organizações coletivas agregam um conjunto grande de atividades individuais e familiares.
Autogestão: os/as participantes das organizações exercitam as práticas participativas de autogestão dos processos de trabalho, das definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, da direção e coordenação das ações nos seus diversos graus e interesses, etc. Os apoios externos, de assistência técnica e gerencial, de capacitação e assessoria, não devem substituir nem impedir o protagonismo dos verdadeiros sujeitos da ação.
Dimensão Econômica: é uma das bases de motivação da agregação de esforços e recursos pessoais e de outras organizações para produção, beneficiamento, crédito, comercialização e consumo. Envolve o conjunto de elementos de viabilidade econômica, permeados por critérios de eficácia e efetividade, ao lado dos aspectos culturais, ambientais e sociais.
Solidariedade: O caráter de solidariedade nos empreendimentos é expresso em diferentes dimensões: na justa distribuição dos resultados alcançados; nas oportunidades que levam ao desenvolvimento de capacidades e da melhoria das condições de vida dos participantes; no compromisso com um meio ambiente saudável; nas relações que se estabelecem com a comunidade local; na participação ativa nos processos de desenvolvimento sustentável de base territorial, regional e nacional; nas relações com os outros movimentos sociais e populares de caráter emancipatório; na preocupação com o bem estar dos trabalhadores e consumidores; e no respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Considerando essas características, a economia solidária aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça. Implica na reversão da lógica capitalista ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica. (MTE, 2011)

Fonte: Disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/ecosolidaria_oque.asp

Histórico da Unitrabalho - UFAL

A Incubadora de Empreendimentos solidários da UFAL - IESO –UFAL, atividade do núcleo da UNITRABALHO-UFAL, iniciou suas atividades no primeiro semestre de 2001. Subordinada Pró-Reitoria de Extensão dessa universidade, tem com objetivo desenvolver processos de formação e acompanhamento de grupos produtivos de trabalhadores (as), disponibilizando ao mesmo, recursos humanos e a produção de conhecimentos desenvolvidos no interior da universidade, com vista a consolidação desses grupos a partir de uma inserção econômica sustentável

A IESOL-UFAL se estrutura de forma interdisciplinar, agregando professores, técnicos e alunos de áreas como: administração, ciências contábeis, educação, economia, sociologia e serviço social.

Em 2001, a IESOL procurou desenvolver um processo de formação interna da equipe, buscando ampliar o aprofundamento conceitual e teórico sobre a economia solidaria o qual culminou com um curso de extensão sobre cooperativismo desenvolvido em 2002, estratégia utilizada para agregar novos integrantes para a equipe.

As atividades de incubação iniciaram efetivamente no ano de 2002 com o acompanhamento de dois empreendimentos. O primeiro, um grupo de artesãos situado no bairro Salvador Lyra / Maceió, situado na região próxima a UFAL. O segundo, um grupo de trabalhadores, ligados a Associação de Trabalhadores e Agricultores de Canastra (ATRACA), que adiquirio uma pequena fabrica de doces (goiaba e banana), situada no município de Ibateguara-AL, mais especificamente no povoado de Canastra.

Hoje a IESOL acompanha 10 empreendimentos sendo eles: Associação de Apicultores do Vale do Camaragibe – AAPVAC (município de Matriz do Camaragibe); Cooperativa dos Artesãos da Barra Nova – COOPERARTBAN e Associação de Fileseiras de Marechal (município de Marechal Deodoro); Natucapri (município de Maravilha); Associação dos Artesãos da Serra das Viúvas e Associação Renda Singeleza Nossa Senhora da Conceição (município de Água Branca); Associação Estação Cangaço (município de Batalha); Associação Fibrart (município de Atalaia): Associação de Artesãos de Pintura em Porcelana do Povoado Impoeiras:; Associação Doido pra Trabalhar (município de Maceió).

Ao mesmo tempo, a IESOL, vem participando do Fórum Alagoano de Economia Solidária e junta a ele, participou da comissão Gestora de economia Solidaria em Alagoas, tendo coordenado as fases II e III do mapeamento dos Empreendimentos de economia Solidaria no Estado de Alagoas, bem com também coordenou a Feira Estadual de Economia Solidária. No último mapeamento, ocorrido no biênio 2008/2009, foi coordenado exclusivamente pela IESOL-UFAL.