Brasil aumenta em 6,8% geração do lixo, mas coleta seletiva cresce só 1,6%

A geração de lixo está em crescimento no Brasil, mas tanto a correta destinação desses resíduos quanto os programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção. Em 2010, o País produziu 195 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009, quando foram geradas 182.728 toneladas.

Ao longo de 2010, o montante chegou a 60,8 milhões de toneladas de lixo. Dessas, 6,5 milhões de toneladas não foram coletadas e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. Do total de resíduos produzidos, 42,4%, ou 22,9 milhões de toneladas/ano, não receberam destinação adequada: foram para lixões ou aterros controlados (que não têm tratamento de gases e chorume).

Os programas de coleta seletiva também não avançaram na mesma medida: dos 5.565 municípios brasileiros, 3.205 possuem alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2009, eram 3.152 - uma alta de apenas 1,6%, aquém do crescimento da geração de resíduos.

Os dados fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010, levantamento anual realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que reúne as empresas de coleta e destinação de resíduos. O estudo será divulgado hoje, em São Paulo, e tem como base informações prestadas por prefeituras de 350 municípios.

"Os dados mostram que o País está em uma trajetória ascendente na geração de resíduos, o que já havia sido verificado nos anos anteriores. No entanto, a destinação adequada não avança no mesmo ritmo", afirma Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe. Segundo ele, esse crescimento é um efeito colateral do bom momento econômico e da melhoria do poder aquisitivo dos brasileiros, que passaram a consumir mais produtos e mais embalagens.

"O fato de existirem 6,5 milhões de toneladas por ano de resíduos que sequer são coletados mostra que é preciso reforçar as políticas de gestão do lixo no Brasil", ressalta.

O estudo acrescenta que o padrão de geração de lixo no País já equivale à média dos países europeus - tendência que havia sido verificada no estudo anterior, de 2009. O brasileiro, em média, produz 1,213 kg de resíduos por dia. Na Região Sudeste, o montante chega a 1,298 kg por habitante/dia. O europeu produz, em média, 1,2 kg por dia, e o americano, 2,8 kg.

Lixões. Embora 61% dos municípios brasileiros ainda destinem os resíduos de forma inadequada, os lixões têm data marcada para serem eliminados. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada em dezembro de 2010, prevê a extinção dos lixões até 2014.

Para Silvano Silvério Costa, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, o prazo para adequação dos municípios é factível. "O Brasil precisa trabalhar para cumprir a lei. Se depender do governo federal, a PNRS será feita no prazo estipulado", diz.

Ainda segundo a Abrelpe, São Paulo é o Estado que mais avançou na gestão do lixo: é o que destina menos resíduos para lixões - 8,7%, ou 4.776 toneladas/dia. Desde 1997, o governo estadual vem implementando ações para interditar lixões e regularizar aterros, explica Maria Heloisa de Assumpção, engenheira da Cetesb, a agência ambiental paulista. "Em 1997, 77,8% dos municípios paulistas dispunham o lixo de forma inadequada. Hoje, são apenas 3,7%", diz.

Fonte: O Estadão

Carta de Carpina sobre PL 865

O referido PL foi elaborado desrespeitando o processo democrático que viemos construindo e fortalecendo conjuntamente com o governo, na ocasião da I e II CONAES"

Nós, do Movimento de Economia Solidária, reunidos na cidade de Carpina, PE entre os dias 11 e 12 de abril, na Oficina de Fluxos de Comercialização e Informação e, entre os dias 13 e 15 de abril, no Seminário Regional de Sistematização, lutamos ativamente para que a Presidenta Dilma Roussef fosse eleita, e para que as conquistas alcançadas no governo Lula fossem garantidas. Estamos indignados/as com o Projeto de Lei número 865, de 31 de março de 2011, data esta que nos remete ao 31 de março de 1964, quando o povo brasileiro foi violentamente surpreendido por um golpe militar.

O referido PL foi elaborado desrespeitando o processo democrático que viemos construindo e fortalecendo conjuntamente com o governo, na ocasião da I e II CONAES – Conferência Nacional de Economia Solidária (Maio de 2006 e Junho de 2010), cujos temas foram “Economia Solidária como estratégia política de desenvolvimento” e“Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”. Além do desrespeito ao processo democrático, o governo ignora o mecanismo que ele mesmo criou para tornar participativos os processos decisórios na gestão pública.

É importante destacar que o Movimento de Economia Solidária vem se consolidando através dos inúmeros Fóruns/Redes Municipais, Estaduais, Regionais e das mais diversas Redes de Cooperação, na perspectiva de contribuir para consolidar a cidadania e a erradicação da pobreza extrema no país.

Entendemos que o PL 865/2011 representa um retrocesso aos avanços conquistados desde 2003, com a criação da SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Diante do exposto, defendemos a retirada das atribuições de Economia Solidária (SENAES e Conselho) de dentro da proposta de criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, por considerarmos que vai de encontro aos valores e princípios da Economia Solidária.

Por isso conclamamos os/as militantes da Economia Solidária, a sociedade civil e os movimentos sociais para engrossarem as fileiras das mobilizações contra o PL 865/2011, promovidas nos estados, nos municípios e a nível nacional (Para maiores informações visite o sítio www.fbes.org.br).

Assinam esta Carta:

LEONETE ROSENO DA SILVA, REGINA MARLENE BONFÁ DOS SANTOS, MARIA CLAUDETE, TATIANA A. REIS, MARIA JOSÉ LUIS VIÇOZA, LISANDRO ROBINSON DE S. FREITAS, LARA M. A. M. SENA, LISE Mª. BRAGA GUIMARÃES, TATIANA MACIEL DA SILVA, MARIA DAS DORES SILVA SANTOS, SIMONE A. V. SOBRAL, MARIA RITA DA CRUZ, MARINALVA CORREIA JACOBINA, ADELINE MATIAS SILVA SANTOS, ELIMIR FRANISCA DA SILVA, JESSICA EVELIN C. L. MIRANDA, CONSTÂNCIA C. DA S. BARROS, MARIA HELENA, ISABEL CRISTINA FORTE, MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA SILVA, JULIA KIFINE G. CASTRO, JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, CAROLINA V. M. LEÃO, FRANCISCO DOS NAVEGANTES SILVINO NICÁCIO, SANDRO GOMES DA SILVA, FERNANDO AUGUSTO BRANDÃO DA SILVA, RENATA DE SOUZA SILVA, PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ, ARTUR MELO DE SOUZA, ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, PAULO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, ALEXANDRE ROMAGUERRA DE GIL, MARIA LEONICE DO NASCIMENTO, ANA LOURDES DE FREITAS, MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, TÚLIO PEREIRA XAVIER, ZORAÍDE DA SILVA GRAMACHO, JOSÉ DOS SANTOS, IRAÍDES RODRIGUES LEITE DE ARAÚJO, GELANIA BERNARDINO DA SILVA, AURINÉA PINHEIRO SALES MENDES, MARIA DE JESUS RODOLFO LIMA, ALICE BEZERRA SILVA, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA BARROS, REGINA MARLENE BONFÁ DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DA SILVA, SÔNIA MARIA SILVA LEAL CABRAL, LEILA OLIVEIRA DE ARAÚJO MOTA, SOLANGE MILET MOURA RODRIGUES, ANTÔNIO EDSON BARRETO, DENISE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ALVES VIANA, LISANDRO ROBINHO DE SOUSA FREITAS, TERESA DE SOUZA BAHIA, WALMIRA DA PENHA ROSA, ANTONIO EDILBERTO COUTINHO MONTE

Estados presentes: Paraíba – Sergipe –Rio Grande do Norte – Maranhão – Ceará – Piauí – Alagoas –Bahia–Pernambuco.

Fonte: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5968&Itemid=62

FBES solicita à Frente Parlamentar a retirada da Economia Solidária do PL 865

Por: Secretaria Executiva do FBES - Após consulta nacional em que mais de 20 estados se manifestaram coletivamente, além de encontros regionais e de redes nas cinco regiões do país, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, diante da expressiva resposta vinda dos Fóruns Microrregionais e Estaduais de Economia Solidária, manifestou seu posicionamento durante a reunião da Comissão Mista de discussão do PL 865 na Câmara dos Deputados hoje, às 17h.

A reunião, que teve a presença dos Deputados Eudes Xavier, Pepe Vargas, Luiza Erundina, Paulo Rubem; do Secretário de Economia Solidária Paul Singer e equipe, e dos representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Rosana Pontes, Shirlei Almeida e Daniel Tygel, além de assessores do Deputado Padre João e da Liderança do PT da Câmara, teve como pauta principal a análise de opções para a Comissão encaminhar frente ao PL 865.

O Deputado Eudes Xavier, presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, abriu a reunião anunciando que será o relator do PL, que já foi recebido pela Comissão de Trabalho da Câmara, e que acordou com o Deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, que o requerimento de urgência seja contido enquanto não se firmar uma posição da Comissão.

O FBES externou então o seu posicionamento sobre o PL, solicitando formalmente à Frente Parlamentar que envie uma emenda à Comissão de Trabalho solicitando a retirada de todas as atribuições relacionadas à Economia Solidária do PL 865.

A SENAES e os parlamentares não se posicionaram quanto a esta proposta, mas ressaltaram que a realização de debates na Câmara, através de audiência pública, poderiam ajudar nesta reflexão, inclusive com a participação de representantes do setor das micro e pequenas empresas, tais como o SEBRAE e a COMICRO.

A Deputada Luiza Erundina reafirmou que o movimento deve ser ouvido, pois só assim há esperanças de construção de uma solução que tenha efetividade, e possa contribuir, como a Economia Solidária já contribui, ao anseio da Presidenta da República em erradicar com a miséria e a pobreza, com o diferencial de apoiar a emancipação desta população excluída. Segundo ela, a participação popular é condição essencial para o avanço deste governo que já entra no seu quarto mês.

O Deputado Pepe Vargas pontuou que a Comissão do Trabalho será um espaço importante de diálogo, mas que as coisas podem andar rápidas, dadas as pressões do setor das micro e pequenas empresas que querem ter esta secretaria especial criada logo. Pelo atual andamento, a Comissão de Trabalho terá apenas 1 semana e meia (de 25 de abril até 3 ou 4 de maio) para recebimento de emendas. Como Eudes Xavier é o relator, e tem o compromisso com a base da Economia Solidária, há um clima importante de confiança quanto à sua condução.

A Comissão acordou de se reunir na próxima terça-feira, dia 26, às 16h, tendo como ponto principal de pauta a reação da SENAES e da Frente Parlamentar à solicitação colocada pelo FBES e à análise de propostas de emenda encaminhadas até o momento.

O que ficou evidente, mais do que nunca, é que o tempo é curto, e que o movimento de economia solidária tem que se mobilizar, em todos os estados e regiões, pois sem mobilização a tendência é que a economia solidária fique neste espaço de micro e pequena empresa, engolido por uma outra perspectiva que não representa os acúmulos, práticas e conquistas de Economia Solidária.

FONTE:http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5976&Itemid=62